Nesta segunda-feira (5), o procurador Vinicius Jacarandá Maciel emitiu parecer favorável ao Habeas Corpus solicitado pela defesa do vereador Rones Kley da Silva (Republicanos). Se aceito, o parlamentar deve ser solto até sexta-feira (9).
Investigado na Operação Rateio pelo crime de rachadinha, Rones foi preso pela Polícia Civil no dia 24 de agosto.
Apesar do parecer favorável, Maciel considera que o parlamentar deve permanecer afastado de suas atividades na Câmara. Na mesma segunda-feira tomou posse na Câmara no lugar de Rones, o suplente Dulcindo Figueiredo dos Santos (Duda).
A sessão foi conturbada, com discussão entre a atual presidente da Casa, Deuzilda Moreira (PP) e o vereador Emerson Borges Leão, o Nego Leão (Podemos). Segundo o parlamentar, a decisão de chamar o suplente é equivocada.
“Então vereadora se qualquer um de nós [aqui] faltar uma ou duas sessões, a senhora empossa o suplente? E isso está certo vereadora?” questionou.
Deuzilda ressaltou que estaria protegida pelo regimento interno da Câmara, pois o vereador Rones está preso por corrupção e impossibilitado de ficar no cargo de vereador. Já o pedido do suplente Duda para assumir a vaga foi acolhido.
Os vereadores também aprovaram um pedido de CPI (Comissão Parlamentar Inquérito) para apurar acusação de rachadinha contra o vereador Rones Kley, que segundo a Polícia Civil, teria se beneficiado com propina dada pelo dono de uma empresa de assessoria jurídica, que prestava serviço no legislativo aragarcense no ano de 2021.
Na denúncia, foi anexado até um vídeo onde supostamente Rones recebia dinheiro do denunciante, que alegou que era coagido a passar dinheiro ao vereador com a promessa de manter o contrato dele na Câmara Municipal nas gestões subsequentes.
Habeas corpus
Alguns elementos para que o vereador não permanecesse detido considerados pelo procurador foram: não estar demonstrada a sua periculosidade, tendo em vista que as investigações foram concluídas; o suposto crime não envolveu violência ou grave ameaça; Rones é réu primário; possui atividade laboral lícita e endereço residencial e profissional no município da culpa.
Além disso, foi alegado pela defesa do vereador que ele estaria preso em cela comum, uma vez que o mesmo é advogado, o que lhe garante cela especial. Também foi dito que seu direito de permanecer próximo à família foi lesado, levando-o para Goiânia, uma vez que o batalhão da Polícia Militar de Aragarças possui local adequado.
Um advogado que preferiu não ter sua identidade revelada informou ao Semana7 que o HC deve ser aceito e o vereador solto até sexta-feira (9).
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